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Política de Privacidade

Versão 3 · atualizada em 06/11/2026

Esta política explica, em linguagem simples, como o Concord trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).

O que mudou na versão 3

Incluímos canais de voz, com microfone, câmera e transmissão de tela. O item 2A explica como isso funciona. A versão 2 incluiu servidores privados, moderação, denúncias e banimentos.

1. Quem é o responsável

Controlador: Erik Ribeiro
Contato do encarregado (DPO) / canal do titular: erik.ribeiro32928@gmail.com

2. Quais dados tratamos

O Concord não tem cadastro: você não informa e-mail, telefone, nome real nem senha. Tratamos apenas:

• Apelido e cor escolhidos por você;
• Identificador pseudônimo, calculado a partir de um código aleatório gerado e guardado apenas no seu navegador;
• Mensagens que você envia, com data e hora;
• Participação em servidores: de quais você é membro e seu papel (dono, moderador ou membro);
• Denúncias que você faz (motivo, detalhes e data);
• Banimentos que você receber (servidor, motivo e data);
• Registro de moderação: qual ação foi feita (ex.: “mensagem apagada”, “banimento”), por quem, sobre quem e quando. Esse registro não guarda o conteúdo das mensagens;
• Registro do seu aceite desta política (versão e data) e a data do último acesso.

Seu endereço IP é usado apenas para manter a conexão aberta e não é gravado pelo Concord. Não usamos cookies, rastreadores, publicidade nem perfilamento.

Atenção: evite escrever dados pessoais sensíveis (saúde, religião, opinião política etc.) ou dados de outras pessoas nas mensagens. Tudo o que você escreve fica visível para quem participa do servidor.

2A. Canais de voz, câmera e transmissão de tela

• Nada é gravado. Áudio, vídeo da câmera e transmissões de tela vão ao vivo, criptografados (DTLS-SRTP), do seu navegador para o servidor de mídia (LiveKit) e dele para as pessoas da chamada. Nenhum desses conteúdos é armazenado;
• O microfone, a câmera e a captura de tela só são usados depois que você autoriza no navegador e liga cada um. Você pode desligar a qualquer momento;
• Quem está em cada canal de voz (e se está mudo, com câmera ou transmitindo) aparece para o servidor enquanto você está na chamada. Isso fica só em memória e some quando você sai;
• O status do canal de voz (ex.: “jogando xadrez”) é guardado com a indicação de quem o definiu, mas quem definiu não é mostrado. O status é apagado sozinho quando o canal fica vazio;
• Para a mídia chegar até você, o servidor de mídia usa o seu endereço IP durante a chamada. Ele é configurado para não registrar IPs em log;
• Transmissão de tela: antes de transmitir, avisamos que a tela pode mostrar dados de outras pessoas. A responsabilidade pelo que aparece na sua tela é sua;
• Preferências de voz (dispositivos, volume de cada pessoa, tecla de apertar para falar) ficam só no seu navegador.

3. Para que usamos (finalidade)

• Permitir a conversa: mostrar suas mensagens, seu apelido e quem está online;
• Controlar quem pode ver cada servidor (públicos e privados);
• Permitir chamadas de voz e vídeo e transmissões de tela ao vivo, sem gravação;
• Moderar: permitir que donos e moderadores removam conteúdo e afastem quem descumpre as regras, e registrar essas ações para que possam ser revistas.

4. Base legal

• Conversa e participação em servidores: consentimento (LGPD, art. 7º, I), dado ao marcar a caixa de aceite ao entrar. Você pode revogá-lo a qualquer momento (veja o item 8);
• Denúncias, banimentos e registro de moderação: legítimo interesse (art. 7º, IX) em manter um ambiente seguro, limitado ao estritamente necessário e com as garantias descritas aqui.

5. Quem vê o quê

• Servidores públicos: mensagens visíveis para qualquer pessoa desta instância;
• Servidores privados: mensagens visíveis só para quem entrou pelo convite. Nem os administradores da instância veem servidores privados dos quais não participam;
• Denúncias: os moderadores veem a mensagem denunciada, o motivo e os detalhes, mas nunca quem denunciou;
• Banimentos: a pessoa banida é avisada do servidor e do motivo. Moderadores do servidor veem a lista de banidos;
• O status online e o apelido aparecem para todas as pessoas conectadas à instância.

Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros.

6. Por quanto tempo guardamos

• Mensagens, denúncias, banimentos e o registro de moderação são apagados automaticamente após 180 dias. Um banimento, portanto, expira nesse prazo;
• O registro de aceite é apagado quando você fica 180 dias sem acessar e não tem mais mensagens guardadas;
• Quando um servidor ou canal é apagado, as mensagens dele são eliminadas na hora;
• Ao usar “Apagar meus dados”, tudo é eliminado imediatamente (veja o item 8).

7. Moderação e seus direitos

Decisões de moderação são tomadas por pessoas (donos e moderadores), não por sistemas automáticos. Se você foi banido(a), recebe o motivo. Para contestar uma decisão, fale com o dono do servidor ou com o contato do item 1. As ações de moderação que envolvem você aparecem em “Baixar meus dados”.

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Em Configurações (engrenagem ao lado do seu nome, no canto inferior esquerdo) → Privacidade e dados você pode, sem precisar pedir a ninguém:

• Acessar e levar seus dados (portabilidade): “Baixar meus dados” gera um arquivo JSON com perfil, aceite, servidores, mensagens, denúncias feitas, banimentos recebidos e ações de moderação ligadas a você;
• Corrigir seu apelido a qualquer momento, inclusive nas mensagens antigas;
• Eliminar seus dados e revogar o consentimento: “Apagar meus dados” remove suas mensagens, denúncias, papéis e banimentos e seu registro. No registro de moderação, seu identificador é removido das ações. Se você for dono(a) de um servidor, ele passa para um moderador ou para o membro mais antigo;
• Apagar mensagens individualmente e sair de servidores.

Como não há conta, seus dados ficam ligados ao código guardado neste navegador. Se você limpar os dados do navegador, não será possível comprovar a autoria das mensagens antigas; elas serão apagadas automaticamente ao fim do prazo de retenção. Para outros pedidos (confirmação, informação sobre compartilhamento, oposição ao tratamento por legítimo interesse), use o contato do item 1. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas como: identificador derivado por hash criptográfico (ninguém consegue se passar por você só conhecendo seu identificador), verificação de permissões no servidor para cada ação, convites aleatórios que podem ser trocados a qualquer momento, bloqueio de conexões de outros sites, limites de tamanho e de frequência de mensagens, cabeçalhos de segurança contra injeção de código e minimização dos dados guardados. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, os titulares e a ANPD serão comunicados (LGPD, art. 48).

10. Crianças e adolescentes

O Concord é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.

11. Armazenamento no seu navegador

Usamos o armazenamento local do navegador (localStorage) apenas para guardar seu código de identificação, apelido, cor, aceite desta política e o último canal aberto. Esses dados não saem do seu aparelho, exceto o apelido, a cor e o identificador derivado.

12. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, a versão será atualizada e pediremos seu aceite novamente antes de continuar.